Carta ao Sr. Presidente da Junta

Exmo. Sr. Presidente da Junta:
Espero que esta minha missiva o vá encontrar de boa saúde.
Nós por cá passamos bem, a mulher sempre com enxaquecas quando é na altura da deita, mas está-se como Deus quer.
V.Exa é acusado, injustamente, que não executou obras. Para calar a oposição proponho uma grande obra: “Canas, terra limpa para se viver.”
Solicite aos funcionários da Junta para retirar os placares fascizantes e para limpar grafites.
Atenciosamente, deste que tanto lhe quer bem.
Cereja.

População de Canas de Senhorim vive em clima de medo.

Jornal Público; 29 de Agosto de 2005

O surgimento de uma lista independente para a junta de freguesia de Canas, que concorre contra o movimento pela restauração do concelho (MRCCS), deu origem a agressões e instalou um clima de medo.

Em canas de Senhorim, o silêncio é a lei. O surgimento de uma lista de independentes que concorre à presidência da junta de freguesia está a irritar o MRCCS, o que já resultou em agressões e outros actos hostis. Falar com a imprensa só sob anonimato e a maior parte das pessoas prefere mesmo calar. “Sabe, isto é muito complicado”. “Não sou de cá”. “Não estou dentro do assunto”, diz-se a cada momento.
“Se ouvem uma conversa, eles os do Movimento têm reuniões na Junta, às terças-feiras, e vão lá denunciar, aqui na terra cada vez temos mais dificuldades em nos exprimir”, lamenta um homem de meia-idade. Ligado aos Bombeiros, assegura que a actual direcção tem conseguido verbas da autarquia de Nelas. Situação que não agrada aos responsáveis do MRCCS liderado por Luís Pinheiro. Há algum tempo, a câmara doou uma ambulância e na ocasião, foi convidado um vereador do município. “O Engenheiro João veio cá assistir à entrega da ambulância. Os do Movimento colocaram um fardo de palha à porta de um restaurante (Zé Pataco) e o homem foi embora! Há aí meia dúzia de pessoas que são fanáticas. Faz-me lembrar as coisas lá de fora.”
A Junta de Freguesia é presidida por Luís Pinheiro, eleito pelo MRCCS. O posto da GNR fica ali ao lado. No último dia 16, Manuel Gonçalves – um dos elementos da lista independente liderada por Aires dos Santos, um ex-presidente da junta canense – foi agredido, tentaram-lhe despir e rasgaram-lhe as certidões que fora buscar, necessárias à formalização da candidatura. Funcionárias da junta garantiram ao PÚBLICO que a agressão se deu dentro do edifício. A GNR foi chamada mas não compareceu, tendo alegado que a patrulha se encontrava num acidente.
Ao fundo da rua, lê-se numa caixa da TV Cabo em gordas letras negras: “Mouraz traidor”. Trata-se de outro membro da lista independente e antigo vereador na câmara de Nelas. As placas indicativas da quinta de turismo rural que possui foram pintadas de negro e uma delas retirada e o também ex-militante do MRCCS foi visitado e insultado por populares.
As pessoas têm medo de dar a cara, de se expor, de falar seja o que for. Nós tivemos até alguma dificuldade inicial na recolha de assinaturas e as pessoas diziam mesmo: “eu tenho medo” recorda António Mouraz. O candidato resume os objectivos da candidatura: “Toda a gente em canas concorda que se deve restaurar o concelho, mas nós achamos que a junta deve actuar à parte das lutas do movimento. Por outro lado, esta terra parou no tempo e deve haver uma junta que mantenha uma imagem positiva, que atraia investimento e pessoas”.
Perto da Junta, um rapaz de 19 anos, estudante em Coimbra, tenta explicar a violência: “As pessoas reformadas não tem os olhos que nós temos, não se apercebem das coisas, são facilmente manipuláveis”. E confirma o clima tenso que se vive: “Um gajo nem pode falar. Se a malta diz alguma coisa os velhos até se passam. Eles (do MRCCS) provocaram guerras entre as pessoas. No outro dia, lançaram papeis anónimos a dizer mal de pessoas de Canas e por isso o pessoal está farto.”
Uma jovem aceitou falar. “Mas não me ponha lá o nome porque uma pessoa só de falar é logo descriminada”, avisa com receio de “perder o emprego”. Diz que os colegas que não são de Canas gozam com a situação e teme pela imagem que se está a transmitir. “Só estão a dar cabo da terra, que fica com esta fama. Hão-de pensar que somos todos uns índios.”

Competências próprias das Juntas de Freguesia (Art. 34º da Lei 169/99 de 18-9)

1 - Compete à junta de freguesia no âmbito da organização e funcionamento dos seus serviços, bem como no da gestão corrente:
a) Executar e velar pelo cumprimento das deliberações da assembleia de freguesia ou do plenário dos cidadãos eleitores;
b) Gerir os serviços da freguesia;
c) Instaurar pleitos e defender-se neles, podendo confessar, desistir ou transigir, se não houver ofensa de direitos de terceiros;
d) Gerir os recursos humanos ao serviço da freguesia;
e) Administrar e conservar o património da freguesia;
f) Elaborar e manter actualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis da freguesia;
g) Adquirir os bens móveis necessários ao funcionamento dos serviços e alienar os que se tornem dispensáveis;
h) Adquirir e alienar ou onerar bens imóveis de valor até 220 vezes o índice 100 da escala salarial do regime geral do sistema remuneratório da função pública nas freguesias até 5000 eleitores, de valor até 300 vezes aquele índice nas freguesias com mais de 5000 eleitores e menos de 20 000 eleitores, e de valor até 400 vezes o mesmo índice nas freguesias com mais de 20 000 eleitores;
i) Alienar em hasta pública, independentemente de autorização do órgão deliberativo, bens imóveis de valor superior ao da alínea anterior, desde que a alienação decorra da execução das opções do plano e a respectiva deliberação seja aprovada por maioria de dois terços dos membros em efectividade de funções;
j) Designar os representantes da freguesia nos órgãos das empresas em que a mesma participe;
l) Proceder à marcação das faltas dos seus membros e à respectiva justificação.
2 - Compete à junta de freguesia no âmbito do planeamento da respectiva actividade e no da gestão financeira:
a) Elaborar e submeter a aprovação da assembleia de freguesia ou do plenário de cidadãos eleitores as opções do plano e a proposta do orçamento;
b) Elaborar e submeter a aprovação da assembleia de freguesia ou do plenário de cidadãos eleitores as revisões às opções do plano e ao orçamento;
c) Executar as opções do plano e orçamento, bem como aprovar as suas alterações;
d) Elaborar e aprovar a norma de controlo interno, quando aplicável nos termos da lei, bem como o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda os documentos de prestação de contas, a submeter à apreciação do órgão deliberativo;
e) Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da lei, as contas da freguesia.
3 - Compete à junta de freguesia no âmbito do ordenamento do território e urbanismo:
a) Participar, nos termos a acordar com a câmara municipal, no processo de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território;
b) Colaborar, nos termos a acordar com a câmara municipal, no inquérito público dos planos municipais do ordenamento do território;
c) Facultar a consulta pelos interessados dos planos municipais de ordenamento do território;
d) Aprovar operações de loteamento urbano e obras de urbanização respeitantes a terrenos integrados no domínio patrimonial privado da freguesia, de acordo com parecer prévio das entidades competentes, nos termos da lei;
e) Pronunciar-se sobre projectos de construção e de ocupação da via pública, sempre que tal lhe for requerido pela câmara municipal;
f) Executar, por empreitada ou administração directa, as obras que constem das opções do plano e tenham dotação orçamental adequada nos instrumentos de gestão previsional, aprovados pelo órgão deliberativo.
4 - Compete à junta de freguesia no âmbito dos equipamentos integrados no respectivo património:
a) Gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos;
b) Gerir e manter parques infantis públicos;
c) Gerir, conservar e promover a limpeza dos cemitérios;
d) Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários de acordo com o parecer prévio das entidades competentes, quando exigido por lei;
e) Promover a conservação de abrigos de passageiros existentes na freguesia e não concessionados a empresas.
5 - Compete à junta de freguesia no âmbito das suas relações com outros órgãos autárquicos:
a) Formular propostas ao órgão deliberativo sobre matérias da competência deste;
b) Elaborar e submeter à aprovação do órgão deliberativo posturas e regulamentos com eficácia externa, necessários à boa execução das atribuições cometidas à freguesia;
c) Deliberar e propor à ratificação do órgão deliberativo a aceitação da prática de actos inseridos na competência de órgãos do município, que estes nela pretendam delegar.
6 - Compete ainda à junta de freguesia:
a) Colaborar com os sistemas locais de protecção civil e de combate aos incêndios;
b) Praticar os actos necessários à participação da freguesia em empresas de capitais públicos de âmbito municipal, na sequência da autorização da assembleia de freguesia;
c) Declarar prescritos a favor da freguesia, nos termos da lei e após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus ou outras obras, bem como sepulturas perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade da freguesia, quando não sejam conhecidos os proprietários ou relativamente aos quais se mostre que, após notificação judicial, se mantém desinteresse na sua conservação e manutenção de forma inequívoca e duradoura;
d) Conceder terrenos, nos cemitérios propriedade da freguesia, para jazigos, mausoléus e sepulturas perpétuas;
e) Fornecer material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e estabelecimentos de educação pré-escolar;
f) Executar, no âmbito da comissão recenseadora, as operações de recenseamento eleitoral, bem como as funções que lhe sejam cometidas pelas leis eleitorais e dos referendos;
g) Proceder ao registo e ao licenciamento de canídeos e gatídeos;
h) Conhecer e tomar posição sobre os relatórios definitivos de acções tutelares ou de auditorias levadas a efeito aos órgãos ou serviços da freguesia;
i) Dar cumprimento, no que lhe diz respeito, ao Estatuto do Direito de Oposição;
j) Deliberar as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse para a freguesia, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos;
l) Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra;
m) Proceder à administração ou à utilização de baldios sempre que não existam assembleias de compartes, nos termos da lei dos baldios;
n) Prestar a outras entidades públicas toda a colaboração que lhe for solicitada, designadamente em matéria de estatística, desenvolvimento, educação, saúde, acção social, cultura e, em geral, em tudo quanto respeite ao bem-estar das populações;
o) Lavrar termos de identidade e justificação administrativa;
p) Passar atestados nos termos da lei;
q) Exercer os demais poderes que lhe sejam confiados por lei ou deliberação da assembleia de freguesia.
7 - A alienação de bens e valores artísticos do património da freguesia é objecto de legislação especial.

In Jornal do Centro Entrega da lista "Só Canas"

A lista encabeçada por Aires dos Santos entregou esta semana toda a documentação necessária para oficializar a candidatura à Junta de Canas de Senhorim, depois dos “contratempos” que impediram a entrega da lista até ao dia 16 de Agosto. Luís Pinheiro reassumiu a liderança do movimento e a candidatura.
Texto Isabel Marques NogueiraA lista opositora ao actual executivo da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim entregou “toda a documentação pedida pela doutora juiza, do Tribunal de Nelas”, adiantou o cabeça-de-lista Aires dos Santos. Na data limite de entrega do processo de candidatura, 16 de Agosto, os elementos da lista só entregaram “as certidões dos candidatos”, devido ao “contratempo” que se deu no levantamento dos documentos, junto ao edifício da junta. O ocorrido levou o Bloco de Esquerda, em comunicado, a apelar à “urgência em defender a democracia em Canas de Senhorim” e a afirmar que “não se pode confundir a árvore com a floresta.” “Distinguimos os anseios da população de comportamentos de total desrespeito pelos mais elementares princípios de convivência democrática. Nenhuma causa pode legitimar a intimidação e a prepotência” - manifestou o BE.Até ao dia 24 de Agosto, os elementos da lista conseguiram juntar “cerca de 200 assinaturas, para as 114 que eram necessárias”, esclarece Aires dos Santos. “Ao todo devemos ter conseguido cerca de 600 assinaturas” - acrescenta.Hoje, dia 26, saem as listas definitivas e Aires dos Santos está confiante que, agora, “está tudo regularizado e não falta nada”. “Fomos entregando os documentos à medida que nos era pedido pela doutora juiza e hoje, [dia 24] entregámos os documentos que faltavam, como era o caso das assinaturas. O processo está concluído” - remata.
Luís Pinheiro de regresso à liderança do movimentoDepois de num comício, no dia 11 de Agosto, ter abandonado a liderança do Movimento de Restauração do Concelho de Canas de Senhorim, Luís Pinheiro regressa depois de, no dia 23 de Agosto, ter ocorrido “uma manifestação de apoio, por parte das mulheres de Canas de Senhorim”, explica.O líder reafirma que se mantém candidato e adianta que não haverá boicote, nas eleições autárquicas, em Outubro. “Tive muito orgulho no que vi, Centenas de pessoas a apoiarem-me. Mantenho-me candidato à junta e, em Outubro, vamos a votos, para que não haja deturpações de que as pessoas de Canas são anti-democráticas e uns jagunços” - afirma Luís Pinheiro.

In Jornal do centro (acontecimentos de 12 de Agosto)

Na sexta-feira, dia 12, uma das funcionárias da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim foi impedida de entrar no local de trabalho. Os cerca de 50 canenses que se reuniram à porta da junta injuriaram a funcionária e a jornalista que foi, junto dos manifestantes, saber o porquê da concentração.
Texto Isabel Marques NogueiraJunto do edifício da junta concentravam-se as mulheres. Do outro lado da estrada, estava o lado masculino reunido. Era o cenário que o Jornal do Centro encontrou quando chegou. E à pergunta da jornalista: Porque é que estão aqui reunidos? A resposta foi: “Estamos aqui a cumprir um dever”. “Temos os nossos motivos para estar aqui”. Com as breves respostas vieram os insultos e palavras menos simpáticas acompanhadas de ameaças à jornalista que tentava perceber o porquê da concentração.A concentração surge depois de um comício de Luís Pinheiro, líder do Movimento de Restauração do Concelho de Canas de Senhorim (MRCCS), na noite de quinta-feira, dia 11, onde anunciou que se ia afastar do movimento.O Jornal do Centro sabe que, contrariamente ao que foi divulgado, a concentração serviu para impedir que uma das secretárias administrativas da junta de freguesia entrasse no seu local de trabalho. A funcionária viu-se “obrigada a refugiar-se” no posto da Guarda Nacional Republicana (GNR), que se situa ao lado do edifício da junta, com “medo” que a população “passasse das palavras aos actos” - manifestou a funcionária. No entender da funcionária a reacção deve-se ao facto de ter assinado na outra lista que apareceu.O mesmo posto que abrigou a jornalista que, ao tentar tirar uma fotografia, na via pública, ao edifício da junta, se viu reunida de manifestantes que a impediram de realizar o seu trabalho. “Não dêem espectáculo que ela está a apontar tudo”. “A gente não quer, não tira fotografias. Quem manda somos nós”. “Estamos irritados e mais nada”. “Se sair alguma fotografia ponho-lhe um processo em cima e ao jornal”. “Vá-se embora para a sua terra, não tem nada que estar aqui”. “Vá pedir informações a quem a mandou cá, ao José Correia (presidente da Câmara de Nelas)” – proliferaram as vozes femininas. “A vaca está a escrever”. “Se aqui tivesse um tomate podre, atirava-te com ele” – ouvia-se em tom masculino. O mesmo posto onde se dirigiu uma senhora para, à frente dos agentes da GNR, gritar: “A senhora [jornalista] está a provocar o povo e está sujeita a gente exaltar-se. Ainda vai corrida. Daqui a pouco leva para aqui uma tareia”.Este episódio vem no seguimento de um primeiro que decorreu na segunda-feira, dia 8 de Agosto. A mesma funcionária foi, alegadamente, agredida verbalmente e ameaçada à porta do local de trabalho, tendo de seguida apresentado queixa na GNR. “Anda lá que não perdes pela demora, sua vaca de merda. Anda lá que ainda hás-de ser corrida daqui, sua vaca” - recorda a ofendida. Segundo a trabalhadora, as palavras foram proferidas por Álvaro Couto, um dos elementos do MRCCS, depois de ter assinado pela lista de Aires dos Santos, que vai concorrer à Junta de Canas nas próximas autárquicas. Álvaro Couto desmentiu o sucedido, na quarta-feira, dia 10, dia em que o Jornal do Centro tomou conhecimento e o confrontou com as acusações. “Não reconheço nas funcionárias determinados tipos de problemas de saúde, mas não deve estar boa da cabeça. Essa senhora está a inventar. Penso que quem inventou isso tem propósitos políticos” – manifestou Álvaro Couto.O presidente da junta, Luís Pinheiro, disse ao Jornal do Centro que “o povo deu as respostas que entendeu que devia dar” e acrescentou que “se soubesse na altura do sucedido teria agido”. “Ontem [terça-feira, dia 16] eu estava lá e elas entraram para trabalhar”.
... e assinaturas da lista opositora queimadas
No último dia, 16 de Agosto, para a entrega das listas candidatas para as eleições autárquicas, em Outubro, no tribunal, um dos elementos da lista encabeçada por Aires dos Santos - lista alternativa que apareceu recentemente na freguesia de Canas de Senhorim - foi alegadamente agredido física e verbalmente por elementos do Movimento de Restauração do Concelho de Canas de Senhorim (MRCCS).O elemento da lista dirigiu-se à sede da junta “para levantar o documento que faltava e era necessário para a entrega da lista no Tribunal de Nelas” - segundo uma fonte do Jornal do Centro. Ao sair do edifício, foi alegadamente “espancado pelos manifestantes que se encontravam à porta da junta”. “Bateram-lhe, trataram-no mal verbalmente, insultaram-no, e fizeram desaparecer os documentos que tinha acabado de levantar na junta de freguesia” - continua a mesma fonte.O agredido voltou a entrar no edifício da junta, para chamar a GNR, que fica a escassos metros, chamada que efectuou de um telemóvel. A GNR não apareceu e o canense saiu, novamente, para se dirigir ao posto e apresentar queixa, tendo sido, alegadamente agredido, de novo, rasgando-lhe a camisa.O presidente da junta, Luís Pinheiro relata que se limitou a fazer o que tinha que fazer: “Assinei as declarações à pessoa e ele assinou em como lhas entreguei. O que se passou cá fora não sei”. Luís Pinheiro acrescenta que “pouco tempo depois ele voltou a entrar pela junta, aos berros e a pedir para chamarem a GNR”. “Quem queria chamar a GNR era ele, portanto, disse-lhe para ele pegar no telemóvel e chamar. E ele chamou. Eu não tenho que chamar a GNR, ele que a chamasse. Não tenho nada a ver com isso” - remata.Luís Pinheiro no comício realizado na quinta-feira, dia 11, avisou que ia abandonar a liderança do movimento e não se ia candidatar à junta.“Desde o dia 11 que não estou à frente do movimento, não tenho que responder por ele. Continuo na luta, mas não lidero o MRCCS. Não sou líder de um movimento que luta por um concelho onde há pessoas a criarem instabilidade e a dividir Canas. A luta pelo concelho não acaba, só o povo pode acabar com a luta, não sou eu. E o que é que é mais democrático que o povo? Esta lista aparece não com o intuito de construir, mas sim para afastar as pessoas. Não são os votos que me assustam, porque em democracia é o povo que mais ordena” - avisa Luís Pinheiro. O autarca, no mesmo discurso, adianta que já não vai ser candidato, mas a lista que encabeçava deu entrada no tribunal. “Não sou candidato. Foram ao tribunal entregar a lista, mas, neste momento, é contra a minha vontade. É claro que se quisesse eu tirava o meu nome, mas ainda estou a tempo de o fazer, mas em democracia é o povo quem mais ordena” - remata.A lista do qual Aires dos Santos é cabeça-de-lista não entregou na data limite a lista, no Tribunal de Nelas, mas segundo fonte do Jornal do Centro “está-se a tentar fazer tudo por tudo” para que os documentos ainda sejam apresentados.

A estória da Senhora Amélia

Amélia nasceu em Canas de Senhorim. Os seus pais vieram de Além Rio, do Seixo da Beira para trabalhar no Abreu Madeira. Cá casou e muito cedo enviuvou. Actualmente está "ajuntada" com um senhor das Laceiras (não se casam para não perder o complemento de reforma que recebe do ex-marido).

É uma mulher rija e toda despachada, no outro dia foi fazer necessidades ao mato, pegou numas folhas de couve e lá foi, mas a vontade para obrar desapareceu, não deu o tempo por mal empregue, aproveitou e trouxe uma padiola de caruma para a sua porca parideira que todos anos dá duas ninhadas, o que constitui uma importante fonte de rendimento para os seus parcos réditos.

Amélia é uma das muitas senhoras deste lugarejo que vê os mal – olhados. É numa tigela com água e depois entorna 4 a 6 gotas de azeite (têm de ser azeite virgem e não pode ter mais de 1º de acidez). Se as gotas se separam é porque há mau olhado, a maioria das vezes de uma vizinha invejosa. Eu não acredito em nada disto, mas a verdade é que eu já estava a ficar desesperado por ainda não ter filhos, cheguei seriamente a pensar em construir um Convento como El Rei fez em Mafra. A Dona Amélia (eu trato-a por Dona apesar de ela não ter nada que possa dizer que é dela) um dia chegou-me a casa e disse que tinha visto no azeite que eu estava com um encosto, que tinha feito uma reza por isso ia ter em breve um varão.Coincidências, ou não, cá estão os putos para me "moerem" o juízo.

A vida da Dona Amélia é uma vida muito triste, a filha está “encalhada” em casa, não há moçoilo que se atreva a tirá-la de casa, o companheiro quando perde o Benfica, é porrada na senhora. O seu único “entretém” é quando as amigas a convidam para ir para as manifestações do Seu Luís. A última vez que foram ao palácio de Belém chatear o Sr. Presidente ela vinha encantada com o palácio, o Rio Tejo, a Expo e o Colombo.

No outro dia, perguntei-lhe porque andava nas vigílias. -“Disseram-me que se o Sr. Aires for para a Junta não vai organizar excursões. O que vai ser de mim se acabar as viagens com o Sr. Luís, eu não tenho 15 euros para dar ao Seu Zé da Frazina?”- Óh Dona Amélia mas a senhora anda nisso só pelas viagens?!- “Então porque seria? Mas nem todos andam ao mesmo, aos mais novos o Sr. Luís já lhes prometeu emprego na futura Câmara.”